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Licença de uso

Última atualização: 18 de setembro de 2026

Este documento define o que você pode e o que não pode fazer com os arquivos do Jazida, produto digital de BASALTO ACQUISITION LTDA, CNPJ 64.951.829/0001-52. Ao comprar, você aceita estas regras.

1. O que você recebe

Uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de acesso e uso dos arquivos do acervo Jazida.

Você recebe o direito de usar os arquivos conforme a cláusula 2. Você não se torna proprietário deles e não adquire direitos autorais sobre eles. A licença é sua, vinculada ao e-mail da compra, e não pode ser cedida a outra pessoa.

Não exclusiva quer dizer exatamente o que parece: outras pessoas compram o mesmo acervo e usam os mesmos arquivos. Não prometemos exclusividade em lugar nenhum.

2. O que você pode fazer

3. O que você não pode fazer

4. Uso por agências e freelancers

Se você atende clientes, pode usar os clipes nas peças que entrega a eles. O que você não pode é repassar os arquivos brutos ao cliente nem dar a ele acesso ao acervo — cada pessoa que quiser os arquivos precisa da própria licença.

5. Duração e encerramento

A licença vale enquanto você cumprir estas regras.

Se houver violação — revenda, redistribuição ou compartilhamento de acesso —, a licença é encerrada imediatamente, o acesso é cortado e o uso dos arquivos deixa de ser autorizado, sem reembolso. Em caso de redistribuição em escala, também cabem as medidas civis previstas na Lei 9.610/1998.

Se você pedir reembolso dentro dos 7 dias, a licença termina junto com a devolução do valor.

6. Verificação antes do uso — leia com atenção

Os clipes mostram cenas do mundo real. Isso significa que alguns podem conter pessoas identificáveis, marcas, logotipos, obras de arte, arquitetura reconhecível ou trilha sonora.

Antes de usar um clipe em anúncio pago, campanha comercial, capa de produto ou qualquer contexto sensível, é responsabilidade sua assistir ao arquivo e avaliar se o conteúdo é adequado ao uso pretendido — inclusive quanto a direito de imagem das pessoas que aparecem e a marcas visíveis em cena.

Recomendamos, para anúncios: preferir trechos sem rosto identificável e sem marca legível, e substituir o áudio original pela trilha da própria plataforma.

7. Retirada de arquivo

Se recebermos reivindicação de terceiro sobre qualquer arquivo do acervo, esse arquivo é retirado e você é avisado. Nesse caso, você deve deixar de usá-lo em novas publicações.

Reembolso proporcional por retirada de arquivo individual não se aplica, dado o valor unitário — mas se o acervo for retirado por completo dentro do prazo de garantia, o reembolso é integral.

8. Sobre garantias

O acervo é fornecido no estado em que se encontra.

Não garantimos desempenho de audiência, alcance, engajamento, vendas ou receita — nenhum arquivo de vídeo é capaz disso, e não prometemos isso em nenhum lugar deste site.

Não garantimos, também, o comportamento de plataformas de terceiros em relação ao conteúdo que você publica. Cada rede tem regras próprias de conteúdo e de identificação automática, e elas mudam.

9. Dúvidas

Escreva para [email protected]. Se a sua dúvida for sobre um uso específico que não está descrito aqui, pergunte antes de usar — respondemos.

10. Legislação

Aplicam-se a legislação brasileira, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Foro da comarca de Curitiba/PR.